Um dos casos em que o conhecimento das regras é fundamental refere-se à utilização de películas automotivas. Imagem:Freepik Estar atento...

STF decidiu que é constitucional artigo do do Código de Processo Civil (CPC), que existe desde 2015 e prevê medidas coercitivas contra ...

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir sem camisa não é proibido em nenhuma época do ano, mas é preciso ter...