Muitos acreditam que a "cassação" da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) acontece apenas quando se acumula mais de 20 pontos no prontuário no período de um ano. Não é bem assim: existem algumas infrações de natureza gravíssima que, mesmo quando cometidas de maneira isolada, podem levar à abertura de um processo administrativo e fazer com que o motociclista perca o direito de pilotar por até oito meses, sendo oito a 18 meses em caso de reincidência.
“Certas atitudes colocam em risco a segurança de todos e geram, por si só, a suspensão da CNH”, alerta Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran-SP. O período da suspensão varia de dois a oito meses, sendo oito a 18 meses em caso reincidência.
Na maioria dos casos o histórico do motorista é levado em conta para a definição. Entretanto, situações como flagrante de embriaguez ao guidão, recusa ao teste do bafômetro e uso do veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via geram suspensão pré-estabelecida de 12 meses.
Além de não poder pilotar, o motociclista tem que pagar, claro, o valor da multa pela infração, que varia de R$ 293,47 a R$ 5.869,40, a depender da gravidade e do fator multiplicador da infração.
Conheça abaixo dez exemplos:
1) Dar "empinadas"
Muitos gostam de provar sua habilidade “puxando um grau”, como é chamada a famosa empinada. Saiba que tal ação é considerada infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e suspensão automática da CNH. A coisa fica pior se houver outras motos fazendo manobras (como RL e zerinho) e a autoridade entender que houve demonstração de manobra perigosa. Aí a multa sobe para R$ 2.934,70.
2) Forçar passagem na contramão:
Forçar passagem entre veículos que trafegam em sentido oposto é uma manobra comum em cidades cortadas por rodovias. Quando o trânsito está congestionado, muitos motociclistas circulam entre os veículos que trafegam nos dois sentidos. O valor da multa é salgado, R$ 2.934,70, e também gera suspensão da CNH.
3) Omissão em acidentes:
Em caso de acidente, deixar de prestar socorro à vítima, alterar o local do acidente (dificultando o trabalho de perícia) ou mesmo deixar de se identificar ou prestar as informações solicitadas pelo agente de trânsito é considerado ato sujeito a multa de R$ 1.467,35 e processo de suspensão.
4) Pilotar sem equipamentos adequados:
Pode parecer óbvio, afinal o capacete é o principal item de segurança do motociclista, mas circular sem o capacete, tanto piloto quanto garupa, é passível de multa de R$ 293,47 e vai acabar em “gancho” do seu direito de dirigir. As mesmas punições valem para quem pilotar usando apenas sandálias de tira ou vestimenta não apropriada.
5) Carona perigosa:
Embora seja comum nos rincões do Brasil, transportar mais de uma pessoa na garupa é infração gravíssima punida com multa de R$ 293,47 e processo. Lembre-se que levar crianças abaixo de sete anos ou pessoa sem condições de cuidar da própria segurança -- alguém embriagado, por exemplo -- também é proibido.
6) Trafegar com luz apagada:
Um (mau) hábito comum entre muitos motociclistas é circular com o farol apagado, seja por esquecimento, desconhecimento ou problemas mecânicos. Isso também rende multa de R$ 293,47 e, por colocar em risco a segurança do próprio condutor e de terceiros, vai cassar sua CNH. Motos mais modernas, que possuem acendimento automático dos faróis, minimizam o problema.
7) Andar rápido demais:
Muitos lamentam quando são multados por excesso de velocidade a 68 km/h quando o limite era 60 km/h. Pois saiba que transitar em velocidade 50% acima da permitida dá multa de R$ 880,41. Acontecer isso pode ser mais fácil do que parece. Em locais próximos a escolas, por exemplo, onde a velocidade máxima é de 30 km/h, caso o motociclista seja pego por um radar a 46 km/h terá que ficar sem pilotar por alguns meses.
8) Beber e assumir o guidão:
Essa é das mais manjadas: estar embriagado e assumir o guidão da moto, além de ser extremamente perigoso, é um dos motivos que levam à suspensão do direito de pilotar, neste caso por um período de um. Sem falar na salgadíssima multa de R$ 2.934,70. Essas também são as punições para quem se recusa a fazer o teste do bafômetro.
9) Furar uma blitz:
Muita gente tenta furar o bloqueio ao se deparar com uma blitz de fiscalização. Tal atitude custa a abertura de um processo administrativo e multa de R$ 293,47, além da dor de cabeça para se explicar com a policia.
10) Fechar uma via:
Usar a moto ou qualquer outro veículo de maneira deliberada para fechar uma via, impedindo ou dificultando a circulação de outros veículos – pode custar ao proprietário a salgada multa de R$ 5.869,40 e a suspensão da CNH.