Habilitação emitida no Brasil passa a ser aceita como documento local em Portugal, até o final de sua validade.
O número de brasileiros oficialmente residentes em Portugal cresceu bastante nos últimos anos e, claro, uma boa parte deles dirige.Mas, embora a nossa CNH seja aceita em países da Comunidade Europeia, seu caráter por lá é o de um documento provisório, que precisa ser sempre acompanhado pelo passaporte brasileiro.
Na última semana, porém, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou que a nossa habilitação passará a ser considerada válida para os residentes brasileiros, da mesma forma que os documentos lá emitidos, até o final de seu prazo de vigência.Depois disso, os brasileiros com visto de residentes terão de passar pelo mesmo processo de renovação de carteira a que estão submetidos os próprios portugueses.
A nova regra ainda precisa ser publicada no Diário Oficial (lá chamado de Diário da República) local para se tornar oficial.Além de nossos patrícios, a medida também contempla outros motoristas de nações membros da Países de Língua Portuguesa (CPLP) e outros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que vivam na terra de Camões.
Além do Brasil, a lista de países inclui Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, todos de língua portuguesa. E ainda Austrália, Canadá, Chile, Colômbia, Coreia do Sul, Costa Rica, Estados Unidos, Israel, Japão, México, Nova Zelândia, Suíça e Turquia.
A nova CNH facilita guiar lá fora . Como informamos a nova CNH brasileira já incorpora a tradução para o inglês de suas informações, além de conter ícones ilustrativos das categorias a que se refere.Na prática, ela tende a acabar com a antiga “carteira internacional” – um documento pago facultativo que era emitido pelos Detrans e que traduzia esses mesmos dados. Como turista ou temporário, você pode dirigir com a CNH brasileira na maioria dos outros países – incluindo os EUA, China, Israel, Rússia e a Comunidade Europeia, entre outros.
Se você pretende alugar um carro no exterior, porém, vale a pena consultar previamente a locadora para saber quais são os documentos necessários e restrições impostas. Normalmente, a CNH é bem aceita, mas pode haver idade mínima – 25 anos é o mais comum – para esse tipo de contrato.
Fonte:https://www.icarros.com.br/noticias/geral/cnh-brasileira-e-valida-para-residentes-em-portugal-/30299.html